Subsídios a combustíveis fósseis prejudicam expansão da energia limpa

Subsídios a combustíveis fósseis prejudicam expansão da energia limpa

De acordo com o Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) o governo federal concedeu R$ 99,39 bilhões em subsídios a combustíveis fósseis em 2019 no Brasil.

Isso representar uma alta de 16% se comparado a 2018, para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural.

Os subsídios podem vir na forma de isenções, abatimentos, incentivos fiscais ou inclusive ajuda externa e podem manter os preços ao consumidor artificialmente baixos. Também são difíceis de calcular com exatidão, afirmam especialistas.

O apoio governamental à energia de combustíveis fósseis tornando cada vez mais inexplicável, tanto em termos financeiros quanto ambientais. Isso, devido aos impactos dessas fontes de energia e de os custos das energias renováveis terem despencado nos últimos anos.

Segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) o custo de geração de energia eólica ‘onshore’ diminuiu 23% desde 2010. Já o da energia solar caiu 73% no mesmo período.

Subsídios a combustíveis fosseis e os danos ambientais

De acordo com estudos do FMI, estima-se que se os preços dos combustíveis fósseis fossem livres de subsídios, em 2015, as emissões de CO2 teriam sido 28% inferiores. Já as mortes provocadas por contaminação do ar causada por combustíveis fósseis, 46% menores.

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Muitas empresas que geram energia a partir do carvão – o combustível que recebe o maior financiamento estatal – não seriam viáveis sem o apoio financeiro continuado.

De acordo com Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis, tanto para transporte como para geração de energia, representam uma grande despesa para os cofres públicos.

Caso os custos com cuidados de saúde, previdência e horas de trabalho perdidas fossem consideradas ao analisar os custos dos subsídios aos combustíveis fósseis provavelmente este tipo de atividades seriam completamente forçadas a deixar o mercado

Isso distorce o sistema de preços, por não levar em conta os elevados custos ambientais e sociais associados ao seu uso e dificultam a busca de alternativas.

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